Natureza, liberdade e justiça: um exame crítico da posição habermasiana acerca da biotécnica

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2009Este trabalho pretende reconstruir e examinar a estratégia argumentativa de Habermas em Die Zukunft der menschlichen Natur (ZMN) e realizar uma avaliação externa com base em considerações de justiça distributiva, recorrendo, sobretudo, a alguns aspectos da justiça como equidade de Rawls e a distinção entre princípios de justiça material e justiça formal de Chäim Perelman. A estratégia argumentativa de Habermas contra a eugenia liberal recebeu uma quantidade significativa de objeções, algumas às quais ele mesmo respondeu em diferentes oportunidades. Os críticos acusam Habermas de comprometer-se com uma ontologia de valores, com o determinismo genético, com nexos causais não demonstrados, e de compreender de modo equivocado a prática da atribuição de responsabilidade. Buscou-se mostrar que a estratégia de Habermas não se compromete com reducionismos de nenhum tipo, embora se reconheça que o argumento parte de certas suposições não demonstradas. A estratégia argumentativa de Habermas em ZMN explicita um aspecto somático da liberdade humana, que o afasta da concepção transcendental de liberdade de Kant, razão pela qual o presente estudo realiza um exame comparativo entre as concepções de liberdade de Habermas, Kant e Adorno. Mesmo que a concepção de liberdade de Habermas em ZMN sinalize algumas rupturas entre seu pensamento e o de Kant, o presente texto também busca realizar algumas aproximações entre o pensamento desses dois autores em outros aspectos. No que diz respeito à justiça distributiva, tenta-se ressaltar quais são as suposições de justiça como equidade afetadas pelos recentes avanços no campo da engenharia genética e quais suas principais implicações normativas. A análise dos efeitos nas suposições da justiça como equidade sugere que sejam incluídas intervenções eugênicas na lista de bens naturais primários, a fim de compensar desigualdades sociais arbitrárias de um ponto de vista moral. Todavia, como a posição normativa de Habermas contra a eugenia liberal proíbe o aperfeiçoamento genético e permite, sem prescrever, o tratamento genético, esse estudo vai investigar a compatibilidade entre elas. Avaliar a eugenia liberal com base na justiça distributiva conduz a posições normativas, porém permissivas em relação ao que Habermas pretendia, pois o aperfeiçoamento genético pode ser inclusive exigido por questões de justiça. Entretanto, a especificidade dos bens naturais primários, especialmente o que se inclui no aperfeiçoamento genético, pode comprometer a neutralidade do Estado e aproximar a posição resultante de uma abordagem focada na justiça distributiva daquela desenvolvida por Habermas em ZMN, principalmente porque essa especificidade indica que, de fato, pode haver uma contradição inerente no pensamento liberal.This works intends to reconstruct and to evaluate the Habermasian argumentative strategy against liberal eugenics in his book Der Zukunft der menschlichen Natur and carry out a external evaluation based on Rawls' considerations about distributive justice, resorting to some aspects Rawls' justice as fairness and the distinction between concrete and formal principles of justice of Chäim Perelman. The Habermasian argumentative strategy against liberal eugenics received a considerable quantity of objections, some of which he answered in other opportunities. The critics accuse Habermas to commit to an ontology of values, to genetic determinism, to causal unproven connections, to hardly understands the the practice of the attribution of responsibility. It looks to show what the strategy argumentative does not compromise with any kind of reductionism, although it is recognized that the argument leaves from not demonstrated certain suppositions. The Habermasian argumentative strategy in ZMN show one somatic aspect of the human freedom up, what remove him of the conception of transcendental freedom of Kant, reason for which the present study carries out a comparative study between the conceptions of freedom of Habermas, Kant, and Adorno. Even that the conception of freedom in ZMN indicates some breaks between Habermas' and Kant's thought, the present study also tries to carry out some approximations between the thoughts of both in others aspects. As far as distributive justice is concerned, it is looked to emphasize what the assumptions of the justice as fairness that are affected by the recent progress in the field of the genetic engineering and which are your principal normative implications. The analysis of the effect to the assumptions of the justice as fairness suggests which genetic interventions should be included in the list of primary natural goods, in order to compensate for social arbitrary inequalities of a moral point of view. However, the normative position of Habermas against liberal eugenics prohibits the genetic improvement, allow but do not prescribe the genetic treatment. This study looks to evaluate the compatibility between the position based on considerations of distributive justice and that of Habermas in ZMN. To evaluate liberal eugenics on basis of distributive justice leads to normative positions more permissive than Habermas was intending, the genetic improvement can including being demanded like question of justice. Meantime, the peculiarity of the natural primary goods, specially what is included in the genetic improvement can compromise the neutrality of the State and bring near the resultant position of an approach focused in the distributive justice of that developed one for Habermas in ZMN, because this peculiarity indicates that in fact there can be a inherent contradiction in the liberal thought, when it advocates the liberal eugenics

As respostas de Habermas e Rawls às objeções de tipo hegeliano à ética de Kant

This study aims to examine to what extent the reformulation of Kantian ethics, undertaken by Habermas and Rawls, could answer the objections of the Hegelian kind unleashed against the ethics of Kant. The conception of justice developed by Rawls in his books A Theory of Justice and Political Liberalism has been the target of criticism from thinkers in various domains, including communitarians, among the main objections are that it is committed to a atomistic concept of person and to a contractarian conception of society. Habermas himself, in his book Erläuterungen zur Diskursethik looks for to examine whether the objections of Hegelian kind apply to the Kant's ethics or the ethics of speech

Habermas e a clonagem humana

Habermas, herdeiro da escola de Frankfurt e defensor da ética discursiva, tem feito considerações acerca da biotecnologia moderna e suas aplicações, particularmente àquelas voltadas para a medicina. O presente estudo buscará reconstruir a posição de Habermas, traçando paralelos com a noção de “falácia naturalista” mooreana e com as considerações de Nagel em Ethics without Biology a respeito da especificidade da reflexão moral. Além disso, serão tecidas algumas considerações críticas acerca da pertinência dos argumentos e das pressuposições habermasianas nesses argumentos contra a clonagem humana

Liberdade em Habermas e Kant

This work reconstructs, analyzes and contrasts the conception of freedom developed by Habermas in his writings on bioethics with the view of freedom in Kant's work. Furthermore, although Habermas is an heir of Kantian thinking (at least this is how he calls himself), it is possible find similarities and differences between Habermas' normative position in Die Zukunft der menschlichen Natur and Kant's position in the Grundlegung and theMetaphysik der Sitten.Este trabalho busca reconstruir, analisar e contrastar a concepção de liberdade desenvolvida por Habermas em seus escritos a respeito de bioética com a concepção de liberdade na obra de Kant. Além disso, embora Habermas seja herdeiro do kantismo (ao menos ele se intitula um herdeiro de Kant), é possível traçar semelhanças e diferenças entre a posição normativa habermasiana em Die Zukunft der menschlichen Natur e a posição de Kant na Grundlegung e na Metaphysik der Sitten

Hare e o Problema da Ladeira Escorregadia

This paper deals with Richard Hare's Kantian Utilitarianism aplied to bioethics and discusses his attempt to solve the problem of the slippery-slope. The distinction between two levels of moral thinking, the intuitive and the critical, is appointed by the philosopher as a possible solution. The question, then, is the following: can Hare really avoid the slippery-slope problem? The answer seems to be "no"

A TENSÃO ENTRE AUTONOMIA POLÍTICA E SEGURANÇA POLÍTICA NO PENSAMENTO DE KANT

This study attempts to show that there is a competitive relationship in political thinking of Kant between legal political autonomy and legal security. The fact that he is concerned with the legitimacy of the legal rules is uncontroversial; however, that he is concerned about what today we call legal certainty is less evident. It is argued here that this concern is more evident when he tries to ensure the separation of powers and demands mathematical precision in the application of legal rules. Furthermore, it is argued that this relationship becomes more evident when there is a conflict between them, for example, when he addresses the right to civil disobedience.Esse estudo procura mostrar que existe uma relação de concorrência no pensamento político jurídico de Kant entre autonomia política e segurança jurídica. Que ele está preocupado com a legitimidade das normas é algo não controverso; não obstante, a preocupação com o que atualmente denominamos de segurança jurídica é menos evidente. Defende-se aqui que essa preocupação evidencia-se quando ele procura garantir a separação dos poderes e exige a precisão matemática na aplicação das regras jurídicas. Além disso, argumenta-se que essa relação se torna mais evidente quando ocorre um conflito entre ambas, por exemplo, na questão do direito à desobediência civil

Sobre o direito internacional em Kant e Rawls

Este estudo pretende reconstruir os principais elementos das concepções de direito internacional de Immanuel Kant e John Rawls, a fim de realizar uma comparação e um contraste entre as duas concepções. Rawls sustenta em The Law of Peoples que segue os passos de Kant em Zum ewigen Frieden ao desenvolver sua própria concepção de direito internacional. Entretanto, como será possível apontar, ambos os pensadores, embora se aproximem sob certos aspectos, em outros se distanciam radicalmente. é importante observar que este estudo não foca apenas na concepção de direito internacional apresentada em Zum ewigen Frieden, mas tenta delinear a maneira como Kant trata do direito internacional em ao menos três obras distintas com o intuito de melhor realizar o contraste e a comparação.

DE SCHOPENHAUER À ÉTICA DE VIRTUDES CONTEMPORÂNEA

Este artigo busca apontar semelhanças possíveis entre críticas de Schopenhauer à moral de Kant e as críticas contemporâneas de defensores de uma ética de virtude contra éticas de princípios. Para tanto ele, primeiramente, reconstrói a crítica de Schopenhauer. Em seguida, apresenta as críticas de Anscombe e MacIntyre às éticas de princípios. Conclui apontando que, embora existam certamente diferenças, ambas coincidem em diversos aspectos.Palavras-chave: Kant. Schopenhauer. Ética de virtudes. Ética de princípios. G.E.M. Anscombe. Alasdair MacIntyre

Freedom in Habermas and Kant

Este trabalho busca reconstruir, analisar e contrastar a concepção de liberdade desenvolvida por Habermas em seus escritos a respeito de bioética com a concepção de liberdade na obra de Kant. Além disso, embora Habermas seja herdeiro do kantismo (ao menos ele se intitula um herdeiro de Kant), é possível traçar semelhanças e diferenças entre a posição normativa habermasiana em Die Zukunft der menschlichen Natur e a posição de Kant na Grundlegung e na Metaphysik der Sitten.This work reconstructs, analyzes and contrasts the conception of freedom developed by Habermas in his writings on bioethics with the view of freedom in Kant's work. Furthermore, although Habermas is an heir of Kantian thinking (at least this is how he calls himself), it is possible find similarities and differences between Habermas' normative position in Die Zukunft der menschlichen Natur and Kant's position in the Grundlegung and theMetaphysik der Sitten

Kant, Schiller, Obligation and Chimerical Ethics

This study analyzes the debate between Kant and Schiller about the role of feelings in the moral sphere based on the concept of obligation (Verbindlichkeit) and the concept of chimerical ethics. The concept of obligation is a central concept in all development of ethics of Kant from the Prize Essay (1763) on. The notion of obligation plays an important role in the debate between Kant and Schiller, since Kant said the concept of duty and the concept of grace could not be harmonized as Schiller thought with the figure of the beautiful soul in Grace and Dignity (1793).  Kant discusses the notion of the chimerical ethics in the Lectures on Ethics based on the Baumgarten and Meier. One main characteristic of a chimerical ethical is imposed to human beings to perform an obligation that exceeds the human capacity. One could say that the concept of chimeric ethics influences the conception of moral fanaticism of the Critique of Practical Reason of Kant and the refusal of the ideal of perfection of Stoic ethics. In the debate between Kant and Schiller, the main point of divergence between them is about the possibility of realizing the ideal of moral perfection contained in the concept of the beautiful soul